Em julho foi criada uma força-tarefa composta de 107 servidores para agilizar a análise dos requerimentos de recadastramento de pescadores no novo SisRGP 4.0 (Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira). O objetivo é analisar até 65 mil pedidos de atualização cadastral em todo o país.
A análise dos requerimentos de Licença Inicial é de competência das Superintendências Federais de Agricultura nos estados, mas a SAP está auxiliando no processo de análises para garantir celeridade e redução no tempo de espera de recadastramento no sistema.
O SisRGP 4.0 também teve o horário de funcionamento ampliado, e irá operar das 7h às 22h todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados. Segundo a SAP/Mapa, com essas mudanças, os usuários terão mais flexibilidade para efetuar seu recadastramento, bem como efetuar qualquer um dos demais requerimentos feitos por meio do SisRGP 4.0.
O prazo para que os pescadores profissionais possam realizar seu recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira vai até o dia 30 de setembro de 2023. O recadastro por meio do SisRGP 4.0 é obrigatório e, caso não seja realizado dentro do período estipulado, resultará no cancelamento da licença do pescador.
Serviço
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Com informações e foto do Mapa